Tag: divórcio

Rompimento do noivado gera indenização?

28 de abril de 2020

O rompimento do noivado, por si só, não gera responsabilidade civil, pois noivos sabem que se trata de um período pré-casamento e que, até o último minuto, qualquer um deles pode mudar de ideia, já que se trata de um princípio de ordem pública, que os nubentes devem manifestar livremente a sua vontade, pois  ninguém … Mais Rompimento do noivado gera indenização?

PETS E O DIVÓRCIO – A FAMÍLIA MULTIESPÉCIES

28 de fevereiro de 2020

“A família eudemonista busca a realização plena de seus membros, caracterizando-se pela comunhão de afeto e respeito mútuos entre todos os seus membros, independentemente do vínculo biológico. Isso porque a afetividade é o princípio que baseia o Direito das Famílias”, explica a A professora Anna Valéria de Miranda Araújo, membro do Instituto Brasileiro de Direito … Mais PETS E O DIVÓRCIO – A FAMÍLIA MULTIESPÉCIES