Geralmente associamos o termo “alienação parental” ao caso de filhos que são manipulados por um dos pais para que se voltem contra o outro genitor, principalmente após uma separação. Mas esse afastamento intencional pode acontecer também com idosos e é tão prejudicial a eles quanto é às crianças. A motivação, no caso dos idosos, é … Mais ALIENAÇÃO PARENTAL COM IDOSOS
O QUE É PENHORA? Muitas pessoas se apavoram quando recebem ligações de credores, isso ocorre porque na maioria das vezes, elas não conhecem seus direitos. Por isso, é importante informar-se acerca de o que é penhora de bens, e quando ela pode ocorrer. Se você tem dúvidas sobre o que é penhora de bens, confira … Mais PENHORA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS– você pode ser atingido ?
Em recente consulta, surgiu uma dúvida. O filho, ou filhos de pais separados, caso estes contraiam novas núpcias, tem que alterar sua certidão de nascimento? Algo que hoje devido à fluidez dos relacionamentos, é comum a separação. Depois desta, ocorrem novos relacionamentos, que podem gerar novos casamentos. Caso a genitora opte por trocar o sobrenome, … Mais Mudança de Nome dos Filhos Após Divórcio e Novo Casamento: O que Você Precisa Saber
Um produto jurídico muito oferecido pelos escritórios especializados em Direito Imobiliário é a chamada Due Diligence Imobiliária. Mas o que é due diligence? ENTENDENDO OS CONCEITOS A Due Diligence é um processo que envolve o estudo, a análise e a avaliação detalhada de informações de uma determinada sociedade empresária.
Inicialmente cabe destacar que a prisão é considerada ultima ratio. A prisão civil do devedor de alimentos segue sendo a única possibilidade prevista no sistema internacional de proteção dos direitos humanos para a prisão por dívidas, ademais de ter sido estabelecida, juntamente com a prisão do depositário infiel (está afastada por força de Súmula Vinculante … Mais Prisão por dívida alimentícia
Os planos de saúde são regidos pela Lei 9.656/98, e são fiscalizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A legislação determina como possibilidade de cobertura de um plano de saúde: a assistência médica, hospitalar e odontológica. Ponto importante que muitos pacientes não sabem, é que suas relações com o plano são protegidas pelo Código de Defesa … Mais Atrasei meu plano de saúde. Posso ter atendimento negado?
A Sentença é uma das modalidades de pronunciamentos do juiz, conforme prevê o Art. 203 do CPC/15. Além da sentença, o juiz se pronuncia através dos despachos e das decisões interlocutórias. As decisões interlocutórias são aquelas tomadas no curso do processo. Os despachos não são decisões, mas sim atos que impulsionam o andamento do processo.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que estabelece as regras para a posse de animal de estimação quando o casal se separa. Pelo texto, os donos devem definir em acordo os direitos e deveres de cada um na manutenção do animal.
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