A COVID-19 pegou a todos de surpresa. Ninguém esperava, pelo menos no início, que ela seria tão devastadora sobre nosso modo de vida. Ainda há dúvida de quando conseguiremos retomar nosso modo de vida. Como parte das medidas propostas para o combate a pandemia, optou-se no mundo, pelo isolamento social.
Quem já não ouviu falar em dano moral? Parece haver um senso comum mesmo entre os leigos às questões jurídicas de que as lesões que abalam negativa e injustamente a psiquê do indivíduo são passíveis de reparação pecuniária, ou indenização termo mais popularmente utilizado. Por outro lado, poucas pessoas entre elas muitos operadores do Direito … Mais Dano Estético -Ele existe?
“A família eudemonista busca a realização plena de seus membros, caracterizando-se pela comunhão de afeto e respeito mútuos entre todos os seus membros, independentemente do vínculo biológico. Isso porque a afetividade é o princípio que baseia o Direito das Famílias”, explica a A professora Anna Valéria de Miranda Araújo, membro do Instituto Brasileiro de Direito … Mais PETS E O DIVÓRCIO – A FAMÍLIA MULTIESPÉCIES
A resposta só pode ser uma, não. A pensão alimentícia não cessa automaticamente com a maioridade. Isso porque, a partir do momento em que o filho alcança a maioridade civil, a obrigação alimentar que antes era devida em razão do poder familiar previsto no artigo 1.634 do Código Civil Brasileiro, passa a ser devida em razão do … Mais A maioridade civil cancela automaticamente a pensão alimentícia?
A saúde é definida no artigo 196 como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que evitem o risco do agravo à saúde e também mediante o acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação. Seus princípios são a segurança sanitária (evitar riscos de agravos), … Mais Direito a saúde – medicamentos de alto custo. Quem tem direito?
A Sentença é uma das modalidades de pronunciamentos do juiz, conforme prevê o Art. 203 do CPC/15. Além da sentença, o juiz se pronuncia através dos despachos e das decisões interlocutórias. As decisões interlocutórias são aquelas tomadas no curso do processo. Os despachos não são decisões, mas sim atos que impulsionam o andamento do processo.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que estabelece as regras para a posse de animal de estimação quando o casal se separa. Pelo texto, os donos devem definir em acordo os direitos e deveres de cada um na manutenção do animal.
Seja por turismo ou por necessidade, pais ou responsáveis precisam da autorização de viagem para menor quando decidem sair do país com crianças e adolescentes. O documento é exigido por lei e visa garantir a segurança do menor em viagens internacionais, sendo necessário apresenta-lo no momento do embarque ou check-in às autoridades aeroportuárias.
Geralmente associamos o termo “alienação parental” ao caso de filhos que são manipulados por um dos pais para que se voltem contra o outro genitor, principalmente após uma separação. Mas esse afastamento intencional pode acontecer também com idosos e é tão prejudicial a eles quanto é às crianças. A motivação, no caso dos idosos, é … Mais ALIENAÇÃO PARENTAL COM IDOSOS
Os avós desempenham papel na transmissão de valores familiares, já que o âmbito familiar não está reduzido às relações paterno-filiais, célula fundamental, mas em todo o corpo das relações familiares que possam ser estabelecidas: tios, sobrinhos, primos, netos. É realmente triste escutar testemunhos de avós que não têm permissão de ver os netos, principalmente quando previamente … Mais OS AVÓS TÊM O DIREITO DE CONVIVER COM OS NETOS?
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