ALIENAÇÃO PARENTAL COM IDOSOS

Geralmente associamos o termo “alienação parental” ao caso de filhos que são manipulados por um dos pais para que se voltem contra o outro genitor, principalmente após uma separação. Mas esse afastamento intencional pode acontecer também com idosos e é tão prejudicial a eles quanto é às crianças. A motivação, no caso dos idosos, é … Mais ALIENAÇÃO PARENTAL COM IDOSOS

OS AVÓS TÊM O DIREITO DE CONVIVER COM OS NETOS?

Os avós desempenham papel na transmissão de valores familiares, já que o âmbito familiar não está reduzido às relações paterno-filiais, célula fundamental, mas em todo o corpo das relações familiares que possam ser estabelecidas: tios, sobrinhos, primos, netos. É realmente triste escutar testemunhos de avós que não têm permissão de ver os netos, principalmente quando previamente … Mais OS AVÓS TÊM O DIREITO DE CONVIVER COM OS NETOS?

Regimes de Bens no Casamento

Os Regimes de Bens são tratados pelo Código Civil Brasileiro de 2002, precisamente, nos artigos 1.639 a 1.688. Para consultar o Código Civil Brasileiro Esta é uma pergunta recorrente entre aqueles que estão prestes a se casar. Por tal motivo é muito importante que as pessoas saibam quais são os regimes de bens existentes e como funcionam. De acordo … Mais Regimes de Bens no Casamento

GUARDA COMPARTILHADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Primeiramente cabe a conceituação da Ação de Exigir/ Prestar contas, prevista no Título III do Código de Processo Civil avoca os Procedimentos Especiais e, especificamente em seu Capítulo II, dos arts. 550 à 553. Trata-se de ação, onde “aquele que afirmar ser titular do direito de exigir contas requererá a citação do réu para que as … Mais GUARDA COMPARTILHADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

PENHORA

PENHORA Na execução o objetivo é a satisfação de credito já previamente obtido quer por via judicial, cumprimento de sentença, ou por via extrajudicial, processo executivo. Segundo o eminente doutrinador Elpídio Donizetti: O processo, do ponto de vista intrínseco, consiste na relação jurídica que se estabelece entre autor juiz e réu, com a finalidade de … Mais PENHORA

PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA

Inicialmente cabe destacar que a prisão é considerada ultima ratio. A prisão civil do devedor de alimentos segue sendo a única possibilidade prevista no sistema internacional de proteção dos direitos humanos para a prisão por dívidas, ademais de ter sido estabelecida, juntamente com a prisão do depositário infiel (está afastada por força de Súmula Vinculante … Mais PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA

TÍTULOS DE CRÉDITO

De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. Eles são negociados como ativos e passivos financeiros em várias operações no mercado.

PB4: COMO FUNCIONA E COMO SOLICITAR GRATUITAMENTE

Quem viaja para exterior seja a turismo ou para morar definitivamente precisa de um seguro de saúde. Sem o documento não é possível entrar em um país estrangeiro. Além do seu passaporte, você sempre precisará ter um seguro de viagem. A boa notícia para quem viaja para Portugal, Itália ou Cabo Verde, é que existe … Mais PB4: COMO FUNCIONA E COMO SOLICITAR GRATUITAMENTE

O ESPAÇO SCHENGEN

O tema de hoje é Schengen ou Espaço Schengen. Pronuncia-se “chen-guem”, e é importantíssima para quem está pensando em viajar para a Europa. Todos precisam conhecê-la. Se você é um brasileiro ou uma brasileira descendente de italianos ou de qualquer outro povo europeu, saber do que se trata este assunto é fundamental para ter alguns … Mais O ESPAÇO SCHENGEN