Autor: osmarmalta

Biólogo, articulista, especialista em patologia humana. Atualmente trabalha como professor da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, no ensino fundamental e médio. Possui também experiência em pré-vestibular.

E como fica a guarda Compartilhada em tempos de pandemia?

15 de abril de 2020

Inquestionavelmente uma pandemia causa graves reflexos na economia e na sociedade, empresas fechando as portas, o aumento do desemprego, entre muitos outros geram uma total instabilidade e muitas dúvidas e confusão nas pessoas. Diante do cenário atual e dos riscos de deslocamento, os pais independentemente do tipo de guarda (unilateral ou compartilhada), devem agir com … Mais E como fica a guarda Compartilhada em tempos de pandemia?

PETS E O DIVÓRCIO – A FAMÍLIA MULTIESPÉCIES

28 de fevereiro de 2020

“A família eudemonista busca a realização plena de seus membros, caracterizando-se pela comunhão de afeto e respeito mútuos entre todos os seus membros, independentemente do vínculo biológico. Isso porque a afetividade é o princípio que baseia o Direito das Famílias”, explica a A professora Anna Valéria de Miranda Araújo, membro do Instituto Brasileiro de Direito … Mais PETS E O DIVÓRCIO – A FAMÍLIA MULTIESPÉCIES

A maioridade civil cancela automaticamente a pensão alimentícia?

11 de fevereiro de 2020

A resposta só pode ser uma, não. A pensão alimentícia não cessa automaticamente com a maioridade. Isso porque, a partir do momento em que o filho alcança a maioridade civil, a obrigação alimentar que antes era devida em razão do poder familiar previsto no artigo 1.634 do Código Civil Brasileiro, passa a ser devida em razão do … Mais A maioridade civil cancela automaticamente a pensão alimentícia?

Direito a saúde – medicamentos de alto custo. Quem tem direito?

6 de fevereiro de 2020

A saúde é definida no artigo 196 como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que evitem o risco do agravo à saúde e também mediante o acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação. Seus princípios são a segurança sanitária (evitar riscos de agravos), … Mais Direito a saúde – medicamentos de alto custo. Quem tem direito?

Como entender uma Sentença Judicial

4 de fevereiro de 2020

A Sentença é uma das modalidades de pronunciamentos do juiz, conforme prevê o Art. 203 do CPC/15. Além da sentença, o juiz se pronuncia através dos despachos e das decisões interlocutórias. As decisões interlocutórias são aquelas tomadas no curso do processo. Os despachos não são decisões, mas sim atos que impulsionam o andamento do processo.

Autorização de viagem para menor

23 de janeiro de 2020

Seja por turismo ou por necessidade, pais ou responsáveis precisam da autorização de viagem para menor quando decidem sair do país com crianças e adolescentes. O documento é exigido por lei e visa garantir a segurança do menor em viagens internacionais, sendo necessário apresenta-lo no momento do embarque ou check-in às autoridades aeroportuárias.